Com o repetir de situações idênticas às que atrás ficaram descritas nos textos que publiquei, sobre o escandaloso caso da construção de mais um imóvel de 5 pisos na Rua Joaquim Sabino Faria, em Alverca do Ribatejo, perde-se a memória colectiva de uma antiga vila ribatejana, que amamos e muitas saudades deixou em tantos de nós, ao longo do tempo, até se tornar na cidade que hoje temos. Já tão pouco resta para lembrar aos vindouros uma Alverca do Ribatejo de outrora e, mesmo assim, insiste-se em destruir esse pouco, em favor de interesses pessoais, alheios aos interesses dos Alverquenses e daquela que é hoje a nossa cidade. Que o bom senso impere naqueles que, nos seus gabinetes, sentados à secretária, decretam e decidem, infringindo, arbitrariamente, leis elaboradas em defesa do cidadão e do património arquitectónico onde reside, não respeitando, cívica e culturalmente, que a memória colectiva de uma comunidade fará sempre parte do seu futuro. Sem ela, nada resta para recordar e as cidades acordam cada vez mais descaracterizadas e empobrecidas.
Devo dizer que, de acordo com a lei, devia ter sido afixado no local da obra, em lugar visível, uma placa com o aviso de licenciamento, para dar conhecimento de que tinha dado entrada na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira um projecto urbanístico, referindo as respectivas características, de maneira a que a população fosse informada. Isto não foi feito! Aproveitou-se, sim, de forma ardilosa a pequena montra da rua transversal, do que foi outrora uma capelista – actualmente um monte de escombros –, para colocar o aviso por detrás do vidro. Vidro esse, protegido por uma rede de aço, a passar totalmente despercebido e a dificultar a devida leitura.
Por agora, dou por encerrado o meu contributo escrito sobre este caso, não sem antes publicar um comentário sobre o mesmo assunto, feito por Rui Perdigão no grupo Alverca – Praça Virtual, pedindo desde já desculpa pela transcrição. Nela pode ler-se:
«…a operação urbanística não cumpre os objectivos estabelecidos na Proposta de Delimitação da ARU de Alverca do Ribatejo. Este documento, na pág. 15, estabelece como objectivos da Área de Alverca do Ribatejo o seguinte:»
«Pretende-se que a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alverca do Ribatejo, seja uma oportunidade para valorizar o centro antigo de Alverca do Ribatejo, incentivando a reocupação desta área com habitação, comércio e serviços e, igualmente, salvaguardar os edifícios que fazem parte da história local, contribuindo, simultaneamente, para o desenvolvimento pelos seus habitantes de sentimentos de apreço e orgulho pelo lugar onde residem e trabalham, reforçando-se a capacidade de atrair novos habitantes e novos investimentos, numa perspetiva do desenvolvimento local sustentável».
«Neste sentido, foram traçados os seguintes objetivos:
− Fomentar a reabilitação do edificado degradado e funcionalmente desadequado com o intuito de melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário;
− Proteger e promover a valorização do património cultural edificado como fator de identidade e diferenciação urbana;
− Estabelecimento de um elevado padrão urbanístico e arquitetónico nas reconversões do edificado existente e novas intervenções;
− Preservar e reabilitar os edifícios que traduzem memórias da freguesia;
− Libertação, sempre que possível, dos logradouros e seu tratamento como espaços verdes complementares ao edificado envolvente, contribuindo para criar condições de habitabilidade e ambientais mínimas compatíveis com as atuais exigências, minorando o abandono e desqualificação do edificado;
− Travar o declínio demográfico e o abandono, reforçando e tornando atrativo o uso habitacional;
− Reabilitar edifícios devolutos;
− Garantir a melhoria da acessibilidade aos edifícios para cidadãos com mobilidade condicionada;
− Reabilitar com recurso a soluções e/ou sistemas sustentáveis;
− Promover a sustentabilidade de edifícios e espaços urbanos e fomentar a melhoria do desempenho energético dos edifícios públicos e privados;
− Incentivar a conservação periódica do edificado.
− Atrair investimento privado e dinamizar a economia local, captando novos investimentos de modo a reforçar a capacidade competitiva das empresas;
− Tornar uma área atrativa, mediante a qualificação urbana e ambiental, o turismo e lazer, a criação de riqueza e de produtividade e consequentemente a criação de emprego;
− Promoção da base económica legal;
− Transitar para uma economia de baixo carbono».
E fica a pergunta de Rui Perdigão – que também eu faço:
«Como é possível esta operação urbanística (aprovada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira) compatibilizar-se com estes objectivos, se lhe é tão contrária?»
Soledade Martinho Costa
Sou membro recente do grupo fechado «Alverca – Praça Virtual» do FB, onde tenho publicado os mesmos textos que publico aqui, no meu blog Sarrabal, e na minha página do Facebook. Trata-se, como sabem, do caso escandaloso da Rua Joaquim Sabino Faria, em Alverca do Ribatejo, onde moro, relacionado com a construção de imóveis de 5 pisos mais um, dando origem à demolição das antigas e bonitas moradias ali existentes. Isto, à revelia e não respeitando o RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas) nem a ARU (Áreas de Reabilitação Urbana) ou seja, a Proposta de Delimitação da Área de Alverca do Ribatejo. O assunto já tinha sido ventilado na «Praça Virtual», mas, segundo parece, criou novo fôlego, depois das citadas publicações.
Devo dizer, que vim morar para a Rua Joaquim Sabino Faria, com os meus pais, tinha 10 anos de idade. E vim morar, precisamente, para uma das moradias que são, neste momento, motivo de preocupação para quem não quer que Alverca do Ribatejo antiga seja deitada para o lixo. Têm sido dezenas e dezenas os likes e os comentários feitos no Grupo Alverca - Praça Virtual, quer por pessoas nascidas e residentes em Alverca do Ribatejo, quer por quem sente o problema como algo que deve ser ventilado, debatido e embargado, dadas as irregularidades e consequências de toda a ordem que o projecto suscita.
Também eu fui cliente da loja da Dona Georgina (uma das moradias deitadas a baixo). Também eu conheci bem os seus dois filhos desde garotos. Também eu conheci a irmã mais velha do Arnaldo (quem se lembra do taxista mais conhecido da vila, com carro na praça de táxis, juntamente com o seu colega João?), cuja moradia foi agora demolida. Também eu me lembro da rua não ser alcatroada. Da água ser vendida, porta a porta, por pessoa de Alverca, em bilhas de barro, para beber, como hoje se compra a água do Luso engarrafada. Semanalmente, vinha também uma camioneta de caixa aberta, pejada de bilhas de barro com água de Caneças, por esse tempo muito creditada. Entregava-se a bilha vazia e recebia-se em troca outra cheia Também eu me lembro da inauguração da luz eléctrica na vila. E do Senhor Regedor Caracol, por esses tempos a autoridade máxima da terra. Também eu sou proprietária de uma dessas moradias, totalmente remodelada no interior e preservada no exterior. Há quem gabe o perfume das minhas rosas no jardim, a florir numa roseira da qual já perdi a conta aos anos.
Nessa moradia reside o meu filho, a minha nora e os meus quatro netos, ocupando o rés-do-chão e o primeiro andar. Como engenheiro civil, o meu filho faz parte da Comissão que lidera esta contestação, juntamente com outros elementos, um deles advogado. Sobre os resultados não posso, por enquanto, adiantar mais. Sei, sim, que tudo está a correr bem.
Li, num dos comentários que me dirigiram na «Praça Virtual», que «se uma das moradias fosse minha e me desse lucro, decerto não contestaria». Não conheço a pessoa em causa, mas pode verificar agora como estava enganada! Há sempre quem discorde do que é justo e só pense no lucro. Não é o meu caso. Não trocava a casa onde vivi, e me traz tantas e tão felizes recordações, nem por um imóvel de 10 pisos! O meu filho é da mesma opinião. Deixo-vos mais uma imagem da destruição ambiciosa, negociada com a má fé que norteia a falta de cultura, de honestidade e de respeito pela memória colectiva dos Alverquenses, chamando a atenção para os tapumes, que apontam para a largura desmesurada, que virá a ser a fachada do contestado imóvel.
Soledade Martinho Costa
É uma verdade que não podemos agradar a gregos e a troianos. Todavia, que impere o bom senso e, sobretudo, um mínimo de tempo necessário para cada um dos intervenientes reflectir antes de escrever comentários atentatórios a uma causa justa e pertinente. No que respeita à urbanização, por exemplo, a história de qualquer cidade é feita da sua expansão ou evolução recente, mas sempre cuidando da preservação que representa um passado alusivo a essa mesma cidade. Nesse caso, pode perguntar-se que falta nos fazem os museus, os palácios, ou os antigos monumentos espalhados pelo País? Uma cidade sem memórias colectivas vivas, palpáveis e presentes aos nossos olhos, é uma cidade sem passado, sem raízes, sem consideração por aqueles que a habitaram antes de nós. Respeitemos o seu contributo, o seu empenho e o património que nos legaram.
Vem isto a propósito de mais um descalabro, no seguimento das minhas duas anteriores publicações, sobre a tentativa de construção de mais um imóvel na Rua Joaquim Sabino Faria, contra todas as regras estipuladas pela lei. Não será pelo facto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ter aprovado a construção do imóvel que torna as coisas legais. Não existe legalidade quando a lei não é cumprida. Acontece, é que os cidadãos, ignorando determinadas regras, acabam por aceitar a ilegalidade por desconhecimento de leis que existem para protecção do que lhes diz respeito.
Das 12 moradias existentes na Rua Joaquim Sabino Faria, considerada a mais emblemática e bonita de Alverca do Ribatejo, restam 7 uma vez que, há uns anos, foram destruídas duas delas para dar lugar ao prédio de 5 andares (de que já falei na minha primeira publicação). Agora, foram deitadas a baixo mais 3, com vista à construção de outro imóvel de 5 pisos e mais cave, destinada às garagens. Sem quaisquer infraestruturas programadas, vão ser necessários mais 17 lugares de estacionamento, que a rua não poderá vir a comportar. Se os moradores actuais dificilmente conseguem arrumar os seus carros, onde irá descobrir-se lugar para mais 17 veículos?! Além disso, tempos atrás, o estacionamento é feito apenas de um dos lados da rua. O problema maior é a volumetria e a altura do imóvel relativamente à largura da rua. Consultado o processo, verifica-se que houve um aditamento para a construção de mais um piso face ao processo inicial. Consta (verdade, mentira?) que terá havido contrapartidas entre o empreiteiro e a Câmara, com um terreno, do interesse desta, como pano de fundo. Segundo o RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas) no seu artigo 59.º, está estabelecido que os edifícios integrados em malhas urbanas não podem ser mais altos do que a largura da rua onde estão inseridos. Se a rua tiver 9 metros de largura (caso da Rua Joaquim Sabino Faria, que pouco mais tem), os edifícios não podem ter mais do que 3 pisos (rés-do-chão, 1.º e 2.º andar). Isto, para assegurar um ângulo de 45º entre o ponto mais alto da fachada de um prédio e o mais baixo da fachada do prédio fronteiro. Garante-se, assim, a iluminação e a ventilação apropriadas aos pisos inferiores. Ora, se a Rua Joaquim Sabino Faria tem de largura pouco mais de 9 metros como é possível que o imóvel que se pretende construir tenha de altura 15 metros?! Fica a pergunta e mais uma imagem, que mostra a última moradia do quarteirão, e o início dos tapumes da referida obra.
Soledade Martinho Costa
Outra imagem da Rua Joaquim Sabino Faria em Alverca do Ribatejo
SMC
Depois da incredulidade e indignação que foi a construção na Rua Joaquim Sabino Faria, em Alverca do Ribatejo, do prédio de 5 pisos, cuja construção valeu deitar abaixo duas das moradias ali existentes; depois de termos consciência de que o mais que a comissão opositora de Alverquenses pôde fazer foi o recuo da construção, seguindo o alinhamento à face das restantes moradias e não à face dos muros dos jardins (como pretendia o construtor), o tema «Sabino Faria» acalmou e esmoreceu por uns tempo – mas não morreu. Volta não volta, lá vinha a ameaça de mais construções idênticas, previstas para o mesmo quarteirão. Isto é, de mais destruição. Como primeira medida, deixou-se degradar por completo três moradias, compradas por um construtor, com o objectivo explícito de fazer com que chovessem críticas sobre o desmazelo, a sujidade das fachadas e dos muros, e o lixo acumulado, ao longo do tempo, no interior dos jardins. As restantes vivendas, pelo contrário, apresentavam um aspecto cuidado, com flores e plantas nos jardins. No interior, algumas foram totalmente remodeladas, incluindo duas delas por uma arquitecta, que as comprou e remodelou, num trabalho exemplar, e que depois vendeu. Apesar do monstro da esquina, a rua continuava a manter a sua beleza, amplitude, e a memória autenticada do que tinha sido a vila de Alverca do Ribatejo em anos idos. Uma rua a preservar quase como uma relíquia vinda do passado. Trata-se de casas com paredes em pedra (à roda de 40 centímetros de espessura), bem construídas, algumas com 5 assoalhadas, casas de banho com janela corrida ao longo de uma das paredes, quintal em ambos os pisos, despensa no rés-do-chão e sótão no primeiro andar. Com a vantagem de os acessos serem independentes. Concordo que as terras têm de evoluir, de se expandir, mas não à custa de destruir o que se afigura como antigo. Sem memória colectiva das sociedades nada fica para falar do passado – mesmo que seja apenas de uma rua. Uma rua emblemática, que devia ser vista com acautelado rigor urbanístico por quem decide, e não levianamente e sem respeito pela preservação de um património que a todos pertence.
Soledade Martinho Costa
O início da chocante destruição das vivendas da Rua Joaquim Sabino Faria, em Alverca do Ribatejo, constituídas por rés-do-chão e primeiro andar, com jardim na frente, para dar lugar à construção de prédios com 5 pisos, começou há uns anos (não recordo quantos). Nessa altura, foram deitadas abaixo duas vivendas. Constituiu-se, então, uma Comissão, composta por pessoas naturais e residentes em Alverca do Ribatejo ou apenas residentes na cidade. O advogado que os liderava interpôs, de imediato, uma providência cautelar. A ideia do construtor era a de construir um prédio de 5 pisos, a partir do muro dos respectivos jardins e não seguindo o alinhamento das moradias. Considerando a volumetria do edifício e a largura da rua, digamos que o abuso era intolerável, absurdo e abusador, não tendo em consideração a beleza da rua, o seu desanuviamento em sentido do espaço, e o facto de ser um património urbanístico a preservar. Pouco resta de uma Alverca do Ribatejo que nos fale do passado. Esta rua fala! O dever da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (sempre zelosa em preservar o património urbanístico da sua cidade, não olhando a gastos), nunca mostrou, relativamente a Alverca do Ribatejo, qualquer interesse nessa área. O que ganhou a Comissão? O espaço amplo do passeio, uma vez que o prédio acabou por ficar recuado, isto é, no alinhamento das moradias já existentes. Não quero, por hoje, adiantar-me mais com este caso, porque sei que os textos longos não fazem a preferência da maioria dos leitores. Mas quero informar que o assunto não vai ficar por aqui. Residente em Alverca do Ribatejo desde os 10 anos de idade não posso ficar indiferente a esta barbaridade (nem calada). Muito há ainda para informar e discutir. Por hoje, ficam estas palavras e esta imagem
Soledade Martinho Costa
Pobre de mim
Morro de sede
Chora a flor no seu canteiro
Como tarda
Como tarda o jardineiro!
A nuvem
Lá no céu
Ouviu a flor chorar
E prometeu:
Espera um pouco Flor
Que aí vou eu
Para te ajudar!
E chamou:
Vento, vento
Vem depressa
Que não tenho tempo
A Flor está a murchar!
E o vento
Que é o ar em movimento
E andava pelo espaço
A passear
Veio logo
Prontamente
A assobiar.
Aqueceu o sopro
Que não se vê
Mas que se sente
E num abraço
Rodeou a nuvem
Que esperava impaciente.
Depois
Foi só descer
Descer rapidamente.
Obrigada, Chuva
Obrigada por vires em meu auxílio
Agradece a flor
Agora, sim
Estou bem
Matei a sede!
Então
Fico feliz
Diz-lhe a gotinha de água.
E acrescenta:
Qualquer dia
Hei-de voltar
Voltar lá para cima.
Sabes, Flor
Nunca sei bem
Se é lá
Ou cá o meu lugar.
Passo a vida
De cá para lá
A viajar
Num vai e vem…
E a cintilar
Sobre as pétalas da flor
A gotinha de chuva repetiu:
Sim, hei-de voltar
Levada pelo Sol
Para tornar a ser
Outra vez nuvem
Além, no céu azul!
Soledade Martinho Costa
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