Domingo, 4 de Julho de 2010

ABRE-LATAS - CONTAS FEITAS - NOVIS FORA!

 

   

Tudo começou nos finais de 2003. Nessa altura, achei por bem aderir à operadora de telefones Tele2./Novis, visto o custo das comunicações apresentar um valor bastante mais económico do que os preços praticados pela PT. O meu filho encontrava-se em Angola e as chamadas para Luanda, eram, naturalmente, muitas.

 

Desde logo comecei a notar uma significativa diferença no montante das facturas. Muito mais reduzido. Aconselhei, até, alguns amigos meus a aderirem também à referida operadora. Mas o agrado foi passageiro. Passados alguns meses, recebi uma factura, com data limite de pagamento até 12/05/2004, emitida em 28/04/2004 referente a comunicações efectuadas entre 16/03/2004 e 15/04/2004, no valor de 239.34 euros. Comparando essa factura com as anteriores, achei que algo estaria errado. E não me enganei.

 

Tive a certeza quando me dei ao trabalho de verificar, parcela por parcela, o início de cada chamada e a sua duração, associando esses dados ao preçário da Novis em vigor nessa data. Ficam alguns exemplos. Assim:

 

Um telefonema para Angola com início às 23:48:12 (período económico) e duração de 00:54:53, apresentava um custo de 50 euros e 76 cêntimos! Se a chamada tivesse a duração de 60 minutos (que não teve) ao custo de 40 cêntimos por minuto (preço da Novis na altura), deveria ter sido cobrado apenas 24 euros!

 

Outra chamada para Angola, com início às 21:51:28 (também no horário económico) e duração de 00:26:08, manifestava o valor de 24 euros e 18 cêntimos. Arredondando para 27 minutos, a 40 cêntimos, teríamos um custo, somente, de 10 euros e 80 cêntimos!

 

Ainda numa outra chamada para Angola, com início às 15:25:10 (período normal) e duração de 00:25:18, eram debitados 23 euros e 26 cêntimos. Arredondando para 26 minutos, a 60 cêntimos por minuto (preço da Novis à época em horário normal), o custo deveria ser de 15 euros e 60 cêntimos!

 

Comparando a duração destas duas últimas chamadas, cujo tempo de conversação era praticamente igual, verifiquei que a chamada feita no horário normal apresentava um custo inferior à chamada efectuada no horário económico!

 

Contactei a Novis. Com o pedido de desculpas, foi-me dito que «tinha surgido uma avaria no «sistema», mas que, em breve, me seria enviada a factura devidamente corrigida». Aguardei, portanto.

 

Pouco tempo depois, para meu espanto, recebo uma 2ª via da mesma factura. Rectificação? Nem sinal! Lá continuavam por liquidar os tais 239.34 euros. Passados alguns dias, recebo outra factura, sem que o valor se encontrasse corrigido. Há a dizer que a Novis, desde a não liquidação da primeira factura, suspendeu de imediato os seus serviços.

 

E continuei a receber mais facturas, gémeas da primeira. E continuei a não pagar o preço abusivo que equivalia a muitos minutos de conversação telefónica que não tinha efectuado. Ciente da minha razão e indignada perante a total impunidade de que auferem, neste País, aqueles que retiram lucros ilícitos e fraudulentos das suas negociatas rotuladas de «prestação de fornecimento de bens ou serviços».

 

Daí em diante, em vez das facturas, comecei a receber cartas enviadas por escritórios de advogados. Na primeira, recebida a 22 de Junho de 2004, diziam que o montante de 239.34 euros continuava por liquidar e solicitavam a sua regularização. Acrescentavam também que tinham sido incumbidos de proceder à cobrança do referido valor. Respondi com os argumentos que transcrevo acima (mais alargados), que faziam justiça à minha incontestável reclamação, constituindo prova provada da má-fé e do abuso da Novis.

 

Em nova carta do mesmo escritório (Effico), recebida a 20 de Julho de 2004, fui informada de que o citado montante tinha sido acrescido de custas no valor de 21.68 euros. A minha resposta foi a de sempre: pagaria, sim, desde que a factura fosse corrigida.

 

Seguiram-se novos advogados. Em 31 de Março de 2005, a Tww pedia-me informações complementares devido à minha recusa em liquidar a malfadada factura. E lá voltei a esclarecer, tim-tim por tim-tim, numa perda de tempo e de paciência, as razões que me assistiam. De nada serviu. Em 11 de Outubro de 2005 voltei a ser importunada pelos mesmos advogados com idêntico pedido: mais informações complementares.

 

E novas cartas de advogados se seguiram. De RTBM & Associados em 30 de Junho de 2006, desta vez com ameaças: «Aguardarei que nos próximos 8 dias regularize o débito de que é devedora. Caso tal não aconteça instaurarei de imediato os procedimentos com vista à respectiva execução judicial, sendo que, ao valor inicial, acrescem juros e encargos.» Escusado será dizer que voltei a formular a minha reclamação. A factura fraudulenta estava em meu poder e nada nem ninguém podia apagar as incorrecções nela contidas.

 

A história arrastou-se até 8 de Maio de 2008, altura em que outra advogada (Joana Buco), me pediu os já habituais esclarecimentos sobre a minha recusa em liquidar a factura da Novis. E lá seguiram, de novo, as explicações solicitadas.

 

Em 5 de Setembro de 2008, nova ameaça: «…o requerido não deve ignorar a condenação (…) na sentença que vier a ser proferida na acção declarativa, em multa de valor igual ao dobro da taxa de justiça da acção.» Aguardei.

 

A partir daí, instalou-se uma certa acalmia. Mas em 23 de Fevereiro de 2010 volta a advogada Joana Buco a enviar-me nova cartinha: «Assunto (pasme-se!): perdão de juros de mora e custas judiciais», num total que ascendia já a 376.88 euros! Mais acrescentava a advogada Joana Buco: «Chamamos a atenção para os elevados custos associados a esta fase da acção judicial, que acrescem aos já acima mencionados, incluindo custas judiciais e despesas de Solicitador de Execução, bem como o transtorno de penhora de bens.» E mais adiante: «… numa derradeira alternativa para resolver a presente questão, a minha constituinte está na disponibilidade de aceitar o pagamento integral (239.34 euros!), prescindindo do montante de juros de mora, custas judiciais e despesas administrativas, se o mesmo for efectuado nos próximos 8 dias.» Sobre a correcção por mim solicitada, «ouvidos moucos». Não respondi.

 

Não gosto que me amedrontem quando a razão está do meu lado. Depois, sinceramente, acho que os portugueses se amedrontam com facilidade. Daí, haver muita gente a amedrontar o próximo, com papões que dão, também, pelo nome de advogados. Pagos por patrões poderosos para amedrontar, quando, na maior parte das vezes, não há razão para ter medo. Como foi o caso.

 

Confesso que me sentia perseguida pela Novis. De um lado a razão que me assistia, do outro, o poder dos que se sabem fortes e protegidos, que comandam nos «bastidores» deste País de monopólios, de grupos agregados (sempre os mesmos nomes), que mandam, querem, podem e até metem a mão na algibeira dos mais incautos ou receosos.

 

No dia 5 de Maio último, recebo uma carta da Optimus (pertence ao mesmo grupo da Novis), com a informação de que tinha em meu nome uma nota de crédito no valor de 120.79 euros. Para ser mais precisa: finalmente, haviam corrigido e reduzido para menos de metade o montante dos malfadados 239.34 euros! A totalidade da fraudulenta factura da Novis passou a ser apenas de 118.55 euros. Se paguei? Logo, no mesmo dia! Devo acrescentar que Joana Buco me enviou em 21 de Junho último a informação de que «…a situação se encontrava regularizada.»

 

É verdade que passaram, exactamente, 6 anos! Muito, muito tempo. Tempo demasiado para quem, como eu, tem pouco tempo disponível. Vencer deu-me muito trabalho, muito incómodo, muita irritação. Mas nunca deixei de fazer valer a minha argumentação, mais do que justa, o meu repúdio, a minha indignação perante o abuso de que estava a ser vítima. Ganhei a causa sem ser causídica.

 

Moral desta longa história: quando a razão está do nosso lado, vale sempre a pena lutar. Nem que essa luta dure 6 anos!

 

Fica o alerta: verifiquem com atenção, caros leitores (se é que tive leitores com a paciência suficiente para lerem este post até ao fim!), as vossas facturas. Principalmente, se forem da Novis! Depois, não digam que não avisei…

 

A mim, não levaram nem um cêntimo a mais. E a si?

 

Soledade Martinho Costa

  

Nota: Na altura a operadora dava pelo nome de Tele2./Novis. Passou, entretanto, a Novis Telecom, S.A. Em 2007 fundiu-se com a sociedade comercial anónima Optimus – Telecomunicações, S.A. e em Janeiro de 2009 com a Telemilénio – Telecomunicações – Sociedade Unipessoal, Lda. No todo, trata-se da  Sonaecom – Serviços de Comunicações S.A.

 

 

                                    

 

publicado por sarrabal às 20:43
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4 comentários:
De IBEL a 4 de Julho de 2010 às 23:37
Li até ao fim, sim senhor. É que já me aconteceram destes episódios, pelo menos duas vezes.Faz bem em divulgar, Sol, e com todos os pormenores. É inusitado este seu texto...


De sarrabal a 18 de Julho de 2010 às 02:22
Tem, mesmo, de ser assim, Ibel. Não existe outra maneira de se lidar com estes senhores. Pode demorar 6 anos, como foi o meu caso, mas apesar de tudo, ainda acredito que, de vez em quando, se faz justiça. Deu-me muita maçada, trabalho, irritação, mas senti-me recompensada - não apenas monetariamente, como calcula! Teremos de ser menos medrosos, é um facto!

Beijinho da Sol


De Sérgio Pimenta a 11 de Janeiro de 2011 às 15:02
Nem sempre a história vira a nosso favor. Eu perdi uma causa em tribunal contra a Clix, quando os factos eram totalmente a meu favor, porque:

- Pediram-me o pagamento de uma factura vencida em Junho e que eu tenho comprovativos de pagamento da mensalidade desse mês, além de ter cartas de Novembro que a Clix me enviou e não faziam referencia a nenhum valor em atraso do mês de Junho.

- Ao desistir dos serviços, pediram-me o pagamento do período de fidelização, quando eu tenho a certeza que nunca assinei nenhum contracto, tal é que pedi por 3 vezes a cópia do contracto e nunca me a enviaram.

Através da Dra. Joana Buco o processo entrou no Balcão de Injunções do Porto; respondi e paguei as taxas de justiça que me competiam. Passados largos meses recebi uma carta do Tribunal de Caldas da Rainha a dizer que não havia liquidado as taxas de justiça e além de as ter de liquidar, teria de pagar uma multa de 120€.

Respondi, enviei os comprovativos de pagamento, explicando que devia ser um engano e pedi que a situação fosse revista.

A próxima carta que recebi já foi a de sentença: por não ter liquidado as taxas de justiça, a razão foi dada ao requerente!

Fui directamente ao tribunal e mostraram-me uma carta que nunca recebi na vida, e que através da mesma devia ter paga mais 50€ de taxas quando o processo mudou de tribunal. Disse que nunca havia recebido aquela carta e que não era burro ao ponto de me sujeitar a perder uma acção totalmente favorável por 50€ e disseram-me para me queixar aos CTT.

Obviamente fiz queixa e a resposta foi: o registo nºxxx...x foi deixado na caixa postal no dia XX-XX-XX, através de registo simples; lembramos que este tipo de registo não obriga a nenhum assinatura e o destinatário fica automaticamente notificado. Pedimos desculpa por algum inconveniente que tenhamos causado.

Conclusão, não perdi por falta de razão, perdi por falta de notificação. Se o registo simples foi deixado em outra caixa de correio ou se perdeu num buraco negro eu não sei. O que sei é que a verba em desacordo era de mais ou menos 100€ e neste momento tenho mais de 1200€ para pagar, sem nenhuma hipótese de recorrer para outra instância.

Será que o carteiro se enganou mesmo na caixa, pois eu nunca recebi o registo simples, ou será que o poder que estas grandes empresas tem é tão grande que conseguem fazer desaparecer com registos para ganhar processos?


De sarrabal a 17 de Janeiro de 2011 às 18:54
Sérgio Pimenta, só agora dei pelo seu comentário. Cheguei a pensar que este texto, por ser longo, não teria leitores. Mas sempre existe quem nos compreenda, como é o seu caso, embora não tenha o «final feliz» do meu. Nunca é demais relatar este tipo de vigarices, sabendo-se que os «grandes» continuam a liderar, como muito bem entendem, este tipo de situações absolutamente inaceitáveis. Denunciar estes casos é o que nos resta. Sei de advogados que desistem (eles próprios vítimas de vigaríces), de «lutar» com este tipo de gente. São autênticas máfias, com um suporte de apaniguados (bem pagos) para nos meter a mão na algibeira descaradamente.

Cumprimentos de Soledade Martinho Costa


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